10 Exemplos de
Coerção e coação

Coerção e coação são termos usados ​​em áreas como direito, sociologia e ciência política. Embora sejam frequentemente usados ​​como equivalentes, existem diferenças entre eles.

A coerção é uma ação cujo fim é exercer pressão ou impor um castigo sobre um indivíduo ou um grupo para condicionar o seu comportamento. Por exemplo: pressionar um funcionário para que realize horas extras.

A coação é o uso da força para obrigar um indivíduo a agir contra a sua vontade. Por exemplo: privar de sua liberdade uma pessoa para que dê certa informação.

A coerção e a coação constituem um crime quando exercidas de forma privada. Nas sociedades democráticas, o Estado é responsável por garantir o cumprimento das leis, por isso tem o poder legítimo de coagir. Desta forma, garante o cumprimento das regras e aplica sanções quando isso não acontece.

O Estado, através das suas instituições, é o único organismo que pode impor castigos ou forçar a vontade das pessoas para que atuem de acordo com a regulamentação do seu território.

Tipos de coerção e coação

A coerção e a coação podem ser classificadas em legítimas e ilegítimas, de acordo com o fim a que se destinam.

  • Coerção ou coação legítima. É exercida levando em consideração o bem comum, pelas instituições estatais ou em casos de defesa individual. Por exemplo: um tribunal que decide privar da sua liberdade um indivíduo que cometeu um crime.
  • Coerção ou coação ilegítima. É exercida levando em consideração o benefício individual, por um indivíduo sobre outros. Por exemplo: uma pessoa que ameaça outra para que lhe dê dinheiro.

Meios de coerção e coação

A coerção e a coacção são conceitos fundamentais do direito. Para julgar as ações que as pessoas realizam e que seja possível decidir sobre sua responsabilidade ou culpabilidade, estas devem ser executadas com pleno conhecimento e sob exercício da vontade. Ou seja, é necessário especificar se a pessoa agiu por sua própria vontade ou não.

Os meios de coerção e coação são recursos que podem ser utilizados para levar alguém a se comportar de determinada forma ou realize uma ação. Por exemplo:

  • Meios físicos. Implicam o uso da força ou da violência física, como algemas ou elementos de sujeição.
  • Meios psicológicos. Envolvem o uso de intimidação, ameaças ou manipulação.
  • Meios legais. Implicam a aplicação das leis e das normas.

Diferença entre coerção e coação

Por vezes, os conceitos de coerção e coação são considerados sinônimos. Nestes casos, estas palavras são utilizadas para definir as ações nas quais um sujeito não é livre de determinar sua conduta porque age sendo forçado ou ameaçado por outro sujeito.

A diferença entre os dois termos é que a coerção se refere a uma pressão indireta. Provoca uma sensação de risco, mas de uma forma sutil, por isso é difícil de demonstrar nos procedimentos legais. Em vez disso, a coação é direta e objetiva. Constitui um mecanismo de pressão sobre um indivíduo e é mais evidente.

Exemplos de coerção e coação

Algumas situações que podem ser classificadas de coerção ou coação são as seguintes:

  1. Obrigar alguém a assinar um testamento usando a força. (Coação).
  2. Ameaçar despedir um trabalhador para que cumpra tarefas que não lhe correspondem. (Coerção).
  3. Ligar para intimidar uma pessoa a fazer algo que não quer fazer. (Coerção).
  4. Deter um grupo de pessoas que realizam uma manifestação na rua. (Coação).
  5. Sancionar um país quando não cumpre com tratados internacionais. (Coerção).
  6. Utilizar a força para que o Estado priorize os interesses de sindicatos, grupos religiosos ou grupos empresariais. (Coação).
  7. Forçar uma pessoa a casar contra a sua vontade, por uma obrigação familiar. (Coerção).
  8. Assediar virtualmente alguém através de e-mails ou mensagens. (Coerção).
  9. Exigir que um colega realize uma tarefa sua em troca de devolver os seus pertences. (Coação).
  10. Cortar a água de um apartamento para forçar o inquilino a sair. (Coerção).

Referências

  • Pulido Ortiz, F. R. (2019).La fuerza del derecho: sanciones, coerción y coacción. Persona y Derecho, (81), 151-183. https://revistas.unav.edu/

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GÓMEZ, María Inés. Coerção e coação. Enciclopédia de Exemplos, 2024. Disponível em: https://www.ejemplos.co/br/coercao-e-coacao/. Acesso em: 18 julho, 2024.

Sobre o autor

Autor: María Inés Gómez

Psicopedagogia (IES Alicia Moreau de Justo). Arteterapia (CAECE e SEUBE-UBA ).

Traduzido por: Cristina Zambra

Licenciada em Letras: Português e Literaturas da Língua Portuguesa (UNIJUÍ).

Data de publicação: 25 junho, 2024
Última edição: 28 junho, 2024

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